TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – USUÁRIO

BUSCOTERAPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ n. 37.124.061/0001-70, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1572, conjunto 1514, pessoa jurídica de direito privado criadora e responsável pela plataforma doravante denominada Buscoterapia (“Plataforma” ou “Buscoterapia”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Buscoterapia apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Buscoterapia, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade.

I. Considerações iniciais

1.1. A Buscoterapia é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos que oferece ao Psicólogo uma presença online, possibilitando que Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), por meio dos endereços eletrônicos https://buscoterapia.com.br.

1.2. A Plataforma também disponibiliza o Consultório Virtual, por meio do mesmo endereço eletrônico citado acima, desenvolvido exclusivamente para realização das terapias, possibilitando que Usuários e o Psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.

1.3. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a Buscoterapia se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa.

1.4. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de agendamento e consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde bem-estar.

1.5. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

1.6. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de agendamento e consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde bem-estar.

1.7. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

II. Preços e pagamentos

2.1. Os preços das consultas e/ou terapias são estabelecidos pelos próprios Psicólogos, sendo de total responsabilidade deles, inclusive, o método de trabalho/abordagem terapêutica.

2.2. Todo o pagamento e repasse de valores será realizado na plataforma pelo sistema de pagamento da IUGU., empresa que oferece à Buscoterapia um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).

2.3. O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado obrigatoriamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário, sendo vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços da Plataforma.

2.4. Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, a Buscoterapia não recomenda que Usuários realizem contato diretamente com os Psicólogos fora da plataforma disponibilizada ou então pagamentos por depósito em conta corrente, por exemplo. Caso ocorra, a Buscoterapia não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade. Nestes casos, ainda, a Buscoterapia também não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao Usuário que se faça necessário em razão do atendimento inadequado por parte do Psicólogo.

2.5. Caso o Usuário receba a sugestão do Psicólogo sobre meios alternativos de pagamento, em desacordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade, deverá comunicar imediatamente a Buscoterapia, para auxílio e providencias.

2.6. Procedendo ao pagamento das consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://www.iugu.com/juridico/contrato/

2.7. A Buscoterapia se reserva no direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.

III. Cadastro na Plataforma

3.1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor., por meio de link disponibilizado na Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Buscoterapia, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

3.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Buscoterapia se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

3.3. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da Buscoterapia. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.

3.4. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Buscoterapia.

3.5. A Buscoterapia se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

3.6. Ao criar uma conta na Buscoterapia, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Buscoterapia. Os Usuários da Buscoterapia garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

3.7. A Buscoterapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Buscoterapia se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.8. O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Buscoterapia, concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de ter autorizado ou não tais ações.

3.9. O Usuário se compromete a notificar a Buscoterapia imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Buscoterapia na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

3.10. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

3.11. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Buscoterapia.

3.12. Ao se cadastrar na plataforma o Usuário confirma seu aceite à “Política de Privacidade”, https://buscoterapia.com.br/politica-privacidade.

IV. Agendamento de Consultas

4.1. A Buscoterapia oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento, com a visualização das datas e horários disponibilizados pelo Psicólogo, para agendamento das consultas virtuais. Reitera-se que a Buscoterapia não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.

4.2. O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da Plataforma, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou dependente. No caso de dependente, deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Buscoterapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

4.3. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.

4.4. A Buscoterapia não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselhos Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Buscoterapia não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

4.5. O Usuário que tiver realizado agendamento em nome do dependente, deverá se certificar de que o dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado no Consultório Virtual Buscoterapia. A Buscoterapia não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

4.6. Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em: “https://paciente.buscoterapia.com.br”.

4.7. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Buscoterapia responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

4.8. A Buscoterapia não se opõe a comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Todas as demais comunicações, a Buscoterapia recomenda que sejam realizadas pela Plataforma, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos.

V. Política de Alteração

5.1. O Usuário poderá alterar o horário da consulta, sem nenhum custo, desde que o faça em até 24 horas antes do início da sessão marcada, diretamente na Plataforma.

5.2. Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.

5.3. Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta em prazo inferior ao indicado na cláusula 5.1, acima, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a Buscoterapia não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.

5.4. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na cláusula 5.1, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

VI. Desistência de Consulta

6.1. Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o seu respectivo cancelamento em até 48 horas antes do atendimento. Após este prazo, não haverá disponibilização de credito e/ou restituição de qualquer quantia ao Usuário.

6.2. Na hipótese da cláusula 6.1, a quantia paga pelo usuário permanecerá ativa na Plataforma como um crédito que poderá ser utilizado pelo Usuário para pagamento de consultas futuras, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses. Caso preferia o estorno e devolução do valor, deverá requerê-lo em até 48 horas, pelo e-mail contato@buscoterapia.com.br, o que acontecerá em até 7 dias a contar do deferimento do pedido (que está sujeito às observações dos prazos e limites estabelecidos na cláusula 6.1). O Usuário fica ciente de que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira (seja pela emissão do boleto ou pagamento virtual via carta ode crédito ou débito).

6.3. Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Buscoterapia poderá indicar outro Psicólogo.

6.4. Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ou creditado ao Usuário, na forma da cláusula 6.2.

VII. Avaliação dos Psicólogos

7.1. A Buscoterapia oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo nas seguintes categorias: pontualidade, atendimento, conexão com a internet e ambiente..

7.2. Em cada categoria mencionada na Cláusula 7.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1-5. A Buscoterapia ressalta que tal avaliação se trata de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação à consulta.

7.3. Além do mecanismo de avaliação previsto nas Cláusulas 7.1 e 7.2, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.

7.4. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

7.5. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

VIII. Responsabilidade do Usuário

8.1. O Usuário é responsável e se obriga a:
a) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Buscoterapia, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Buscoterapia;
e) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Buscoterapia, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

8.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

8.3. A Buscoterapia não recomenda que Usuário faça contrato com o Psicólogo fora da Plataforma da Buscoterapia. Em caso de violação desta obrigação, a Buscoterapia poderá rescindir o presente Contrato, independentemente de aviso ou notificação ao Usuário, com o consequente cancelamento da Conta do Usuário junto à Plataforma, sem prejuízo do dever do Usuário e/ou do Psicólogo de indenizar a Buscoterapia por quaisquer perdas e danos.

IX. Responsabilidade da Buscoterapia

9.1. A Buscoterapia respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Buscoterapia não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Buscoterapia, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

9.2. A Buscoterapia não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Buscoterapia reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Buscoterapia a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Buscoterapia, Usuários e/ou Psicólogos; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.

9.3. A Buscoterapia não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Buscoterapia ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

9.4. A Buscoterapia não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contratados através da Plataforma. A Buscoterapia explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Buscoterapia, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

9.5. Caso a Buscoterapia seja ré de interpelação judicial cujos fatos se fundem em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

9.6. O Usuário indenizará a Buscoterapia, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Buscoterapia, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

9.7. A Buscoterapia não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Buscoterapia, independente da Buscoterapia ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

9.8. A Plataforma ou os Serviços da Buscoterapia podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Buscoterapia para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Buscoterapia não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

9.9. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Buscoterapia ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

9.10. A Buscoterapia não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Buscoterapia, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Buscoterapia ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

9.11. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

9.12. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Buscoterapia a direito de terceiro.

9.13. A Buscoterapia se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

X. Propriedade Intelectual

10.1. O uso comercial da expressão "Buscoterapia" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Buscoterapia; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Buscoterapia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Buscoterapia.

10.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

10.3. Desde que em conformidade com estes Termos, a Buscoterapia lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Buscoterapia exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Buscoterapia ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

10.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

XI. Atividades vedadas ao Usuário

11.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar qualquer atividade que não esteja de acordo com a atividade fim da Plataforma (Título I, destes Termos), devendo o Usuário sempre agir de boa-fé e de modo respeitoso, estando vedada a realização de qualquer atividade abaixo listada, não limitadas a elas:
a) agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
h) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Buscoterapia, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
i) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Buscoterapia ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação.

11.2. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Buscoterapia, os Psicólogos ou outros Usuários, a Buscoterapia pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços;
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

XII. Política de Cancelamento da Conta

12.1. A Buscoterapia pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Buscoterapia se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.

12.2. O Usuário pode cancelar sua Conta da Buscoterapia na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Buscoterapia ou a Psicólogos.

12.3. Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Buscoterapia não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que o Usuário tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados na Plataforma, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente “Termos e Condições de Uso”, bem como da “Política de Privacidade”, https://buscoterapia.com.br/politica-privacidade.

12.4. O fato da Buscoterapia deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Buscoterapia.

XIII. Canal de Atendimento e Denúncia

13.1. A Buscoterapia fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: https://paciente.buscoterapia.com.br/fale-conosco ou através do e-mail: contato@buscoterapia.com.br.

13.2. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Buscoterapia verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

XIV. Notificações

14.1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Buscoterapia (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário no momento e seu cadastro na Plataforma.

14.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Buscoterapia também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@buscoterapia.com.br.

XV. Legislação Aplicável e Foro de eleição

15.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

XVI. Definições

16.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
a) conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Buscoterapia.
b) conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
c) conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
d) conteúdo da Buscoterapia: todo e qualquer conteúdo que a Buscoterapia disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
e) link: Terminologia para endereço de Internet.
f) plataforma: designa a Plataforma Buscoterapia disponível no endereço eletrônico https://buscoterapia.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Buscoterapia.
g) psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
h) serviços: refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Buscoterapia através da Plataforma ou não.
i) usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

“Termos de Condições de Uso” atualizados em agosto de 2020.