TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PSICÓLOGOS

BUSCOTERAPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ n. 37.124.061/0001-70, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1572, conjunto 1514, pessoa jurídica de direito privado criadora e responsável pela plataforma doravante denominada Buscoterapia (“Plataforma” ou “Buscoterapia”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Buscoterapia apresenta aos psicólogos (“Psicólogos”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Buscoterapia, os Psicólogos aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade.

I. Considerações iniciais

1.1. A Buscoterapia é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos que oferece ao Psicólogo uma presença online, possibilitando que Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), por meio dos endereços eletrônicos contato@buscoterapia.com.br.

1.2. A Plataforma também disponibiliza o Consultório Virtual, por meio do mesmo endereço eletrônico citado acima, desenvolvido exclusivamente para realização das terapias, possibilitando que Usuários e o Psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.

1.3. A Plataforma, portanto, viabiliza uma ferramenta de agendamento e consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde bem-estar e aos Psicólogos o uso integral da ferramenta.

1.4. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que qualquer inverdade cadastrada na Plataforma que cause algum dano (patrimonial ou extrapatrimonial) aos Usuários, será de inteira responsabilidade do Psicólogo.

1.5. Ao se cadastrar, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

II. Preços e pagamentos

2.1. Os preços das consultas e/ou terapias são estabelecidos pelos próprios Psicólogos, sendo de total responsabilidade deles, inclusive, o método de trabalho/abordagem terapêutica.

2.2. Todo o pagamento e repasse de valores será realizado na plataforma pelo sistema de pagamento da Iugu, empresa que oferece à Buscoterapia um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).

2.3. O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado obrigatoriamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário, sendo vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços da Plataforma.

2.4. Procedendo ao pagamento dos planos disponibilizados e recebendo os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://www.iugu.com/juridico/contrato/.

2.5. A Buscoterapia se reserva no direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.

2.6. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento e um consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar.

2.7. O link para contratação dos serviços da Buscoterapia é https://buscoterapia.com.br/sou-psicologo. O Psicólogo, ao assinar um dos planos da Buscoterapia, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, endereço de blog personalizado, agendamento e pagamento online, histórico de consultas, gestão do consultório, consultório virtual e prontuário eletrônico.

III. Cadastro na Plataforma

3.1. O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como Psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a Buscoterapia, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma.

3.2. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Buscoterapia, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

3.3. É vedada a criação de mais de um cadastro por Psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Psicólogo, a Buscoterapia se reserva o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

3.4. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem formação em outras áreas, ainda que possuam pós-graduação em linhas terapêuticas como a psicanálise.

3.5. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da Buscoterapia. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.

3.6. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela Buscoterapia.

3.7. Após o pagamento da assinatura, o Psicólogo deve obrigatoriamente participar do treinamento disponibilizado pela Buscoterapia onde são expostas todas as funcionalidades e apresentadas as boas práticas de uso da mesma da Plataforma. Apenas após concluir esta etapa o perfil do Psicólogo poderá ser aprovado e ativado na Plataforma.

3.8. Ao criar uma conta na Buscoterapia, o Psicólogo é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Buscoterapia. Os Psicólogos cadastrados na Buscoterapia garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

3.9. A Buscoterapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Buscoterapia se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.10. O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Buscoterapia, concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de ter autorizado ou não tais ações.

3.11. O Psicólogo se compromete a notificar a Buscoterapia imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Buscoterapia na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Psicólogo será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

3.12. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

3.13. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Buscoterapia.

3.14. Ao se cadastrar na plataforma o Psicólogo confirma seu aceite à “Política de Privacidade”, https://buscoterapia.com.br/politica-privacidade.

IV. Planos para os Psicólogos

4.1. A Buscoterpia disponibiliza planos de assinaturas aos Psicólogos, para uso da Plataforma e suas funcionalidades.

4.2. Para mais informações e detalhes sobre os planos oferecidos, bem como sua aquisição/assinatura pelo Psicólogo, acessar o link: https://buscoterapia.com.br/sou-psicologo.

4.3. Acessando o link acima e contratando algum dos planos oferecidos pela Buscoterapia, o Psicólogo concorda inteiramente com o presente Termo e confirma seu aceite.

V. Agendamento de Consultas

5.1. A Buscoterapia oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento, com a visualização das datas e horários disponibilizados pelo Psicólogo, para agendamento das consultas virtuais. Reitera-se que a Buscoterapia não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.

5.2. A relação dos Psicólogos cadastrados na plataforma será apresentada aos Usuários a partir de critérios de busca que será definido única e exclusivamente pela Buscoterapia, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.

5.3. A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Buscoterapia ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Buscoterapia, feita pelo Psicólogo, a depender única e exclusivamente da Buscoterapia.

5.4. O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da Plataforma, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou dependente. No caso de dependente, deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Buscoterapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

5.5. Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá notificação de agendamento através de seu e-mail e por mensagem telemática, ficando a consulta confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável por manter a sua agenda de horários disponíveis atualizada.

5.6. Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.

5.7. Os Psicólogos e Usuários que agendarem consulta receberão em seus e-mails cadastrados, 60 minutos antes da realização da Consulta, link para acesso na data e no horário agendado no Consultório Virtual.

5.8. A Buscoterapia não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselhos Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Buscoterapia não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

5.9. Em ambos os casos, os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.

5.10. Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em: “https://profissional.buscoterapia.com.br”.

5.11. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Buscoterapia responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

5.12. A Buscoterapia não se opõe a comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Todas as demais comunicações, a Buscoterapia recomenda que sejam realizadas pela Plataforma, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos.

5.13. Quando identificado que o Psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário sem a utilização da Plataforma para agendamento e/ou realização das sessões, a Buscoterapia entrará em contato com o profissional para aplicar as medidas cabíveis, conforme previsão nestes Termos. O não cumprimento desta obrigação sujeitará o Psicológico as sanções estabelecidas, também, nestes Termos, além de eventual perdas e danos por desacordo contratual.

VI. Política de Alteração

6.1. Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Buscoterapia poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor ao Usuário. Nesses casos, a Buscoterapia não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo de entrar em contato com o Usuário.

6.2. Caso o Psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à Buscoterapia para assistência através do seguinte e-mail: contato@buscoterapia.com.br

6.3. Na hipótese prevista na Cláusula 6.1, o Psicólogo será responsável por pagar à Buscoterapia o valor referente às taxas de serviços bancários.

6.4. O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.

6.5. O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 horas antes do início da sessão marcada.

6.6. Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta prazo inferior ao estabelecido na cláusula 6.5, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a Buscoterapia não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.

6.7. Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 48 horas antes do atendimento.

6.8. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto nas cláusulas 6.5 e 6.7, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

VII. Avaliação dos Psicólogos

7.1. A Buscoterapia oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo nas seguintes categorias: pontualidade, atendimento, conexão com a internet, ambiente..

7.2. Em cada categoria mencionada na Cláusula 7.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 0-5. A Buscoterapia ressalta que tal avaliação se trata de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação à consulta.

7.3. Além do mecanismo de avaliação previsto nas Cláusulas 7.1 e 7.2, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.

7.4. A Buscoterapia preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Psicólogo, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a Buscoterapia poderá:
a) entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (pontualidade, atendimento, conexão com a internet, ambiente), esteja inferior ou igual a 2, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
b) excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

VIII. Responsabilidade do Psicólogo

8.1. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Psicólogo se obriga a:
a) Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
c) Prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela Buscoterapia, o Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CPF;
f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Buscoterapia, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Buscoterapia;
j) Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da Buscoterapia em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente;
k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Buscoterapia, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

8.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

IX. Responsabilidade da Buscoterapia

9.1. A Buscoterapia respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Buscoterapia não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Buscoterapia, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

9.2. A Buscoterapia não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Buscoterapia reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Buscoterapia a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Buscoterapia, Usuários e/ou Psicólogos; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Psicólogo, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.

9.3. É de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Buscoterapia ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

9.4. A Buscoterapia não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contratados através da Plataforma. A Buscoterapia explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Buscoterapia, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

9.5. A Buscoterapia não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Buscoterapia ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

9.6. Como a Buscoterapia não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.

9.7. Caso a Buscoterapia seja ré de interpelação judicial cujos fatos se fundem em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

9.8. O Psicólogo indenizará a Buscoterapia, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Buscoterapia, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

9.9. A Buscoterapia não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Buscoterapia, independente da Buscoterapia ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

9.10. A Plataforma ou os Serviços da Buscoterapia podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Buscoterapia para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Buscoterapia não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

9.9. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Buscoterapia ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

9.10. A Buscoterapia não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Buscoterapia, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Buscoterapia ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

9.11. Os Psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

9.12. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Buscoterapia a direito de terceiro.

9.13. A Buscoterapia se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

X. Propriedade Intelectual

10.1. O uso comercial da expressão "Buscoterapia" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Buscoterapia; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Buscoterapia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Buscoterapia.

10.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

10.3. Desde que em conformidade com estes Termos, a Buscoterapia lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Buscoterapia exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Buscoterapia ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

10.4. O Psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Buscoterapia ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

10.5. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

XI. Atividades vedadas ao Usuário

11.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar qualquer atividade que não esteja de acordo com a atividade fim da Plataforma (Título I, destes Termos), devendo o Usuário sempre agir de boa-fé e de modo respeitoso, estando vedada a realização de qualquer atividade abaixo listada, não limitadas a elas:
a) agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
h) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Buscoterapia, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
i) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Buscoterapia ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação.

11.2. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Buscoterapia, os Psicólogos ou outros Usuários, a Buscoterapia pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços;
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

XII. Sanções

12.1. Caso o Psicólogo incorra em alguma infração prevista nestes Termos, reconhece e aceita que a Buscoterapia pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma, notificando por mensagem telemática, e-mail ou telefonema o Psicólogo sobre a sanção que será adotada.

XIII. Política de Cancelamento da Conta

13.1. A Buscoterapia pode rescindir estes Termos, Contas de Psicólogos ou acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Buscoterapia se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.

13.2. A Buscoterapia disponibiliza aos Psicólogos, planos mensais para assinatura pelo Psicólogo, conforme link: https://buscoterapia.com.br/sou-psicologo

13.3. Caso o Psicólogo opte por cancelar o plano contratado, deverá informar à Plataforma, pelos canais de atendimento (contato@buscoterapia.com.br), com antecedência mínima de 30 (trinta dias), sendo que estará obrigado ao pagamento conforme abaixo:
a) se optante assinante do plano mensal: deverá pagar pelos dias de uso, após a notificação inequívoca do avio prévio, à Buscoterapia;

13.4. O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o Psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Buscoterapia ou a demais Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

13.5. Em caso de rescisão:
a) o Psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos à Buscoterapia, aos Usuários ou a terceiros;
b) a Buscoterapia verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
c) a Buscoterapia não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

13.6. Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Buscoterapia não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que tenha sido enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados pela Plataforma, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente “Termos e Condições de Uso”, bem como da “Política de Privacidade”, https://buscoterapia.com.br/politica-privacidade.

13.7. O fato da Buscoterapia deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Buscoterapia.

XVI. Canal de Atendimento e Denúncia

14.1. A Buscoterapia fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: https://profissional.buscoterapia.com.br/fale-conosco ou através do e-mail: contato@buscoterapia.com.br.

14.2. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Buscoterapia verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

XV. Notificações

15.1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Buscoterapia (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário no momento e seu cadastro na Plataforma.

15.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Buscoterapia também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@buscoterapia.com.br.

XVI. Legislação Aplicável e Foro de eleição

16.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

XVII. Definições

17.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
a) conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Buscoterapia.
b) conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
c) conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
d) conteúdo da Buscoterapia: todo e qualquer conteúdo que a Buscoterapia disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
e) link: Terminologia para endereço de Internet.
f) plataforma: designa a Plataforma Buscoterapia disponível no endereço eletrônico https://buscoterapia.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Buscoterapia.
g) psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
h) serviços: refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Buscoterapia através da Plataforma ou não.
i) usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

“Termos de Condições de Uso” atualizados em agosto de 2020.